DMCA - Direitos Autorais

1. Sobre esta politica

A WS SOFTWARES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA respeita direitos autorais e propriedade intelectual de terceiros. Esta politica descreve o procedimento para notificar violacoes de direitos autorais em nosso site (wesleymodstore.com), em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos EUA e a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais do Brasil).

2. Como enviar uma notificacao

Se voce e titular de direitos autorais (ou seu representante legal) e acredita que material publicado em nosso site viola seus direitos, envie uma notificacao por escrito ao nosso agente designado.

A notificacao deve conter obrigatoriamente:

(a) Identificacao do trabalho protegido supostamente violado.

(b) Identificacao do material infrator (URL exata na nossa plataforma).

(c) Suas informacoes de contato: nome completo, endereco, telefone e e-mail.

(d) Declaracao de boa-fe de que o uso nao foi autorizado pelo titular dos direitos autorais.

(e) Declaracao, sob pena de perjurio, de que as informacoes na notificacao sao precisas e voce e o titular ou tem autorizacao para agir em nome do titular.

(f) Assinatura fisica ou eletronica do titular ou representante autorizado.

3. Onde enviar

A notificacao formal DMCA deve ser enviada por e-mail (canal oficial que preserva assinatura e evidencia):

E-mail: contato@wesleymodstore.com

Assunto: DMCA - [breve descricao]

Voce tambem pode iniciar o contato pelo nosso Discord oficial (24/7) para agilizar a analise preliminar, mas a notificacao formal ainda precisa ser enviada por e-mail com todos os requisitos legais listados na secao 2.

Analisamos todas as notificacoes em ate 5 dias uteis.

4. Contra-notificacao

Se voce e titular de conteudo removido erroneamente, envie contra-notificacao com:

(a) Identificacao do material removido e onde estava publicado.

(b) Declaracao sob pena de perjurio de que o material foi removido por engano ou identificacao errada.

(c) Nome, endereco e telefone completos.

(d) Consentimento a jurisdicao competente para resolver a disputa.

(e) Assinatura fisica ou eletronica.

5. Politica de reincidencia

Encerramos contas de usuarios que reincidam em violacao de direitos autorais, conforme nossa politica interna e a legislacao aplicavel.

6. Falsas alegacoes

Alegacoes falsas de infracao podem resultar em responsabilizacao civil e criminal, incluindo obrigacao de indenizar danos causados a terceiros ou a WS Softwares.